Fenaspen na Reunião com Minsitro da Justiça na luta pel PEC 308
A Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) esteve reunida, nesta quarta-feira(29), com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio. A reunião teve como pauta específica a PEC 308/2004, que cria a Polícia Penal nas esferas federal, estadual e distrital.
Os diretores da FENASPEN, Fernando Anunciação (MS), Carlos Feitosa (AP), João Batista (MT) e Luciano (SE) foram acompanhados pelo Dep. Federal Marcos Reátegui (PSD-AP), delegado de Polícia Federal, que havia marcado a reunião a pedido do Diretor da FENASPEN no Amapá, Carlos Feitosa.
Durante a reunião o Presidente da FENASPEN defendeu a aprovação da PEC 308/2004, com a respectiva criação da Polícia Penal, como sendo a solução mais adequada para estruturar o Sistema Prisional, criando possibilidades de profissionalização, padronização das ações e gestão eficiente. Os diretores da FENASPEN ainda relataram ao Ministro que a proposta da PEC se encontra na Casa Civil da Presidência da República aguardando apenas o posicionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública para definição do texto final, em comum acordo com a FENASPEN e com o relator da PEC, Dep. Arnaldo Faria de Sá.
A Diretoria do SINDASP-PE esteve presente na Reunião do Ministério da Casa Civil.
A FENASPEN agradece ao Dep. Marcos Reátegui pela brilhante defesa na aprovação da PEC 308/2004 durante a reunião. O Ministro Serraglio se comprometeu em discutir a reivindicação com o Presidente Michel Temer logo após o término da reunião, para finalizar a proposta do governo sobre o texto da PEC o mais rápido possível.
Diretores da FENASPEN estarão na Casa Civil nesta quinta-feira(30) para cobrar os próximos passos a serem adotados para a votação da PEC, uma vez que esta aguardava apenas o posicionamento do Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Fernando Anunciação conclama a categoria, especialmente os Diretores da FENASPEN, a reforçar o trabalho junto aos Deputados Federais nos estados na luta pela aprovação da PEC 308/2004, pois para o Presidente da FENASPEN “estamos na reta final quanto à votação da PEC, mas o trabalho precisa ser intensificado para a vitória final de toda a categoria”, destacou Anunciação.
