Portarias
SERES nº 455 de 19 de junho de 2020 – BI 18/20 de 03/07/2020 – Disciplina a justificativa de faltas por meio de atestados e os horários para refeições dos servidores do Grupo Ocupacional de Policiais Penais de Pernambuco que desempenham jornada de trabalho em regime de plantão ininterrupto de 24 (vinte e quatro) por 72 (setenta e duas) horas, e de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas consecutivas, exclusivo para CTD, e dá outras providências.
SERES Nº 739 de 03 de outubro de 2019 – BI Nº 26/19 de 07/10/2019 – Atribuições e critérios para ingresso e permanência de servidores na Gerência de Operações de Segurança – GOS.
SERES N° 567 de 17 de julho de 2019 – BI Nº 19/19 de 1907/2019 – Atribuições dos aprovisionadores.
SERES Nº 161 de 14 de fevereiro de 2019 – BI Nº 06/19 de 19/02/2019 – Competência do apoio pedagógico.
SERES Nº 926/2018 – BI 16/18 de novembro de 2018 – Estabelece regras para a informação de recolhimento de presos com Mandado de Prisão em processo de Comarcas de outros Estados da confederação.
SERES Nº 462 de 12 de junho de 2018 – BI Nº 10/18 de 12/06/2018 – Cria a Central de PJES – CPJES.
BIE Nº 01/02/03/04/05 de 2017 de 21 de junho/03 de julho /18 de julho/27 de julho/01 de agosto de 2017 – Reposicionamento de faixa e classe na carreira – relação com nome e tempo de serviço dos servidores.
SERES nº 773/2016/GAB/SERES – BI Nº 22/16 de 08/09/2016 – Estabelece procedimentos de transferências de presos entre Unidade Prisionais, motivadas por questões relativas à segurança.
SERES Nº 654 de 11 de julho de 2016 – BI 17/16 de 20/07/2016 – Dispõe acerca da regulamentação dos serviços prestados pelos Assistentes de Ressocialização e utilização do crachá por parte dos Assistentes de Ressocialização, Técnicos Contratados, Cargos Comissionados, Servidores Extraquadros, Prestadores de Serviço e Estagiários no âmbito da SERES/SJDH e Unidades Prisionais.
SERES Nº 654 de 11 de Julho de 2016 – BI 16/16 de 13/07/2016 – Dispõe acerca da regulamentação dos serviços prestados pelos Assistentes de Ressocialização e utilização do crachá por parte dos Assistentes de Ressocialização, Técnicos Contratados, Cargos Comissionados, Servidores Extraquadros, Prestadores de Serviço e Estagiários no âmbito da SERES/SJDH e Unidades Prisionais.
SERES N° 399 de 20 de abril de 2016 – BI 09/16 de 20/04/2016 – permuta ou lotação de supervisores dos setores jurídicos e do setor de registro e movimentação carcerária.
SERES Nº 383 de 19 de abril de 2016 – BI 08/16 de 19/04/2016 – Remoções e permutas de agentes de segurança penitenciária.
BIE Nº 04 de 03 de outubro de 2016 – Regulamento padrão de procedimentos dos concelhos disciplinares.
SERES nº 156 de 26 de fevereiro de 2016 – BI Nº 01/16 de 26/02/2016 – Altera no POP o procedimento nº 05 (Da revista de entrada de objetos na Unidade Prisional).
SERES nº 819 de 17 de junho de 2015 – BI Nº 28/15 de 17/06/2015 – Regulamenta a entrada de estagiário de direito nas unidades prisionais.
PARECER Nº 07/2015 – BI Nº 21/15 de 27/04/2015 – jornada de Trabalho de Agentes Penitenciários em Custódia Hospitalar.
SERES Nº 492 de 13 de abril de 2015 – BI Nº 20/15 de 20/04/2015 – elaboração de Atestado de Capacidade Técnica e Aptidão Psicológica para Manuseio de Arma de Fogo, para fins de Comprovação junto à Polícia Federa.
SERES Nº 175 de 27 de fevereiro de 2015 – BI Nº 08/15 de 27/02/2015 – Comissão permanente de disciplina.
SERES Nº 130 de 10 fevereiro de 2015 – BI Nº 05/15 de 20/02/2015 – Escala e percentual de Agentes trabalhando no setor administrativo das unidades.
SERES Nº 096 de 30 de janeiro de 2015 – BIE Nº 03/15 de 02/02/2015 – Altera POP – Horário de visitas.
SERES Nº 1009 de 26 de dezembro de 2014 – BI Nº 92/14 de 30/12/2014 – Disciplina consignação de elogios para presos.
SERES Nº 980 de 09 de dezembro de 2014 – BIE Nº 91 de 22/12/2020 – Cria Central de Custódia Hospitalar.
SERES Nº 623 de 26 de agosto de 2014 – BIE 67/14 de 26/08/2014 – Aprova o POP do sistema penitenciário de Pernambuco.
SERES Nº 583 de 11 de agosto de 2014 – BI 66/14 de 22/08/2014 – Expediente de trabalho do sentenciado.
SERES Nº 218 de 26 de março de 2014 – BI Nº 31/14 de 07/04/2014 – Livro de registro de ocorrência.
SEDSDH (SERES/SEJUDH/CEDH) Nº 01 de 19 de março de 2014 – BI 27/14 de 20/03/2014 – Altera POP e regulamenta visitas íntimas.
SERES Nº 202 de 11 de março de 2014 – BI 26/14 de 17/03/2014 – Ingresso de funcionários em unidades prisionais em dias de folga ou lotados em outras unidades.
SERES 800 de 13 de setembro de 2013 – BI Nº 59/13 de 16/09/2013 – Comunicação de ocorrências extraordinárias.
SERES 712 – BI 50/13 de 21/03/2013 – Proibição de ingresso em unidades prisionais de equipamento de captura de imagens.
SERES Nº 711 de 19 de agosto de 2013 – BIE 49/13 de 20/08/2013 – Nova redação do procedimento 21 (custódia do preso) – POP.
SERES Nº 539 de 28 de junho de 2013 – BIE Nº 37/13 – Altera POP – entrada de visitas.
SERES Nº 403 de 22 de maio de 2013 – BI Nº 30/13 de 31/03/2013 – Institui UNIASP.
SERES Nº 386 de 21 de maio 2013 – BI Nº 30/13 de 31/03/2013 – Regulamenta procedimentos das gerências regionais prisionais – GRPs.
SERES Nº 156 de 14 de fevereiro de 2013 – BIE Nº 06/13 de 14/02/2013 – Regulamento de laborterapia.
SERES Nº 149 de 07 de fevereiro de 2013 – BI 06/13 de 14/02/2013 – Sobre ações Gerenciais quando de crise em unidade prisional.
SERES Nº 1209 de 20 de dezembro de 2012 – BI 02/13 de 17/01/2013 – Regulamenta as permutas de plantões.
SERES Nº 1185 de 12 de dezembro de 2012 – BIE Nº 32/12 – Regulamenta o uso de uniformes.
SERES 995 de 31 de outubro de 2012 – BI Nº 26/12 de 05/11/2012 – Metas e indicadores para a avaliação de desempenho – AD.
SERES Nº 965 de 17 outubro de 2012 – BI Nº 24/12 de 19/10/2012 – Normatiza recebimento de Presos recolhidos pela Polícia Federal.
SERES Nº 840 de 05 de setembro de 2012 – BI Nº 18/12 – Implantação comissão de auditoria.
SERES Nº 813 de 31 de agosto de 2012 – BIE Nº 17/12 de 31/18/2012 – Inclui no POP os procedimentos 23, 24 25, 26 e 27.
SERES Nº 812 de 31 de agosto de 2012 – BIE Nº 17/12 de 31/18/2012 – Inclui no POP item velório.
SERES Nº 779 de 20 de agosto de 2012 – BIE 14/2012 de 20/08/2012 – Inclui no POP os procedimentos 18, 19, 20, 21 e 22.
SERES Nº 465 de 05 de junho de 2012 – BIE Nº 08/12 – Procedimento operacional padrão – POP.
SERES Nº 418/419/420/421 de 30 de maio de 2012 – BI Nº 07/12 de 04/06/2012 – Implantação e funcionamento do conselho permanente disciplinar.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE SERVIÇO Nº 001/2012 – BI Nº 06/12 de 10/05/2012 – Regulamenta o conselho disciplinar e conselho disciplinar permanente.
SERES Nº 204 de 19 de março de 2012 – BIE Nº 03/12 de 19/03/2012 – Regimento interno padrão das unidades prisionais de Pernambuco.
SERES Nº 653 de 13 de dezembro de 2011 – BI Nº 29/11 de 14/12/2011 – Normas gerais de ação da segurança interna das unidades prisionais/penais do estado de Pernambuco.
SERES Nº 607 de 17 de novembro de 2011 – BI Nº 22/11 de 01/12/2011 – Normas de segurança interna do Complexo.
SDS Nº 334 de 02 fevereiro de 2011 BI Nº 06/11 de 16/02/2011 – Procedimentos de recolhimento de presos nas unidades prisionais.
SERES Nº 83/2010 – BIE Nº 15/10 de 19 de março de 2010 – Institui o brasão de armas da EPPE e certificado.
SERES Nº 441/2009 – BI Nº 62/09 de 30 de dezembro de 2009 – Normas sobre uso de armas.
SERESSERES Nº 415/2009 – BI Nº 61/09 de 25 de dezembro de 20 09 – Cria Central de apresentações – CAPS.
SERES de 20 de novembro de 2008 – BI Nº 01/09 de 02/01/2009 – Sobre grupo ocupacional de segurança penitenciária (parecer 30%).
SERES Nº 192 de 28 de julho de 2008 – DOE 30/07/2008, BI Nº 01/08 – projeto bolsa formação.