A situação dos presídios e os presos sem julgamento
Geraldo Freire recebeu o juiz Luiz Rocha, o desembargador Bartolomeu Bueno e agente penitenciário João Carvalho para falar sobre sistema prisional do Estado. Hoje, cerca de 65% dos detentos estão presos sem julgamento
Publicado em 24/10/2016, às 12:49
Luiza Falcão
O debate da Rádio Jornal dicutiu um dos mais graves problemas da justiça brasileita, a situação dos presídios em Perambuco e os presos sem julgamento. Para falar sobre o tema, o comunicador Geraldo Freire recebeu o juiz da Vara de Execuções Penais Luiz Rocha, o desembargador Bartolomeu Bueno e o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários João Carvalho. Ouça o Debate da Super Manhã completo:
Durante o debate, João Carvalho apresentou a evolução da lotação dos presídios de Pernambuco entre 2000 a 2016, passando de 8.400 para 30.630, incluindo os detentos de cadeias públicas, penitenciárias e centros de triagens. As unidades prisionais passaram de 12 para 22. Já o efetivo, passou de 1.075 para 1.533 agentes penitenciários, criando não apenas uma superlotação carcerárea, mas também uma sobrecarga para os agentes.
Parte dessa superpopulação é de presos temporários e provisórios. De acordo com o desembargador Bartolomeu Bueno, os presos temporários são aqueles que ainda estão respondendo a processo e ainda não foram julgados definitivamente. Essas prisões provisórias e temporárias são determinadas pelos juízes em casos de flagrantes e quando os suspeitos ameaçam o andamento do processo.
O juiz de Execuções Penais Luiz Rocha afirma que aproximadamente 65% dos presos no Complexo Prisional do Curado, por exemplo, ainda não foram julgados. Esses detentos precisam passar pelo julgamento pelas varas e comarcas específicas para que sejam definidas suas penas. “Não cabe a nós da Execução Penal julgar, cabe às Varas de Execução Penal dar cumprimento à pena, fiscalizar e observar a estrutura para cumprimento dessas penas”, diz.
Assim como João Carvalho, Luiz Rocha criticou a redução dos quadro responsáveis pelo julgamento dos presos. “Houve um apequenamento das estruturas responsáveis pelo julgamento. As instituições foram se apequenando com o volume de presos e processos que foram entrando no judiciário”. Sobre isso, Bartolomeu Bueno afirmou que há muita injustiça sendo cometida nos presídios por falta de julgamento.
Escute o debate:
