FENASPEN
O Presidente Fernando Anunciação esteve acompanhando na Comissão a votação do Relatório do Sistema Único de Segurança Pública- SUSP.
Nesta quarta-feira, o Relator Senador Anastasia indeferiu as emendas que poderia prejudicar o projeto, caso alterasse, pois se ocorresse alterações iria voltar a Câmara dos Deputados.
Como foi recusada emendas o projeto irá ser votado como está o Relatório do Senador sem alterações do projeto substitutivo e aprovado, que veio da Câmara dos Deputados.
Portanto, nesta quarta-feira, ocorreu pedido de vistas ao projeto. Quando ocorre o pedido de vistas, pois está previsto no Regimento do Senado, este pedido pode ser concedido pelo presidente da Comissão. Enfim, ocorreu o pedido de vista coletiva da Comissão.
Qualquer pedido de vistas coletiva impede outros pedidos de vista individual.
Porém, no acordo ficou acertado que não poderá ter outros pedidos de vistas e já decidido pela comissão.
Sendo assim, o projeto terá de ser votado na Comissão na próxima semana.
Caso de emendas só poderá ser feita no plenário, não podendo ocorrer mais na Comissão.
A FENASPEN fez a articulação e agradecemos ao Relator Senador Anastasia pelo apoio na manutenção dos agentes penitenciários no SUSP da forma do projeto substitutivo e aprovado na Câmara dos Deputados, principalmente, o Senador foi firme perante todos em manter a natureza policial para os agentes penitenciários.
Presidente da Fenaspen
Fernando Anunciação.
