Vista aérea do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)
Para agentes penitenciários, superlotação desencadeia falhas no sistema prisional de PE
Profissionais que atuam na área se queixam da falta de controle dos detentos devido ao baixo quantitativo de agentes penitenciários no estado.
Por Pedro Alves e Marina Meireles, G1 PE
Diante das 10.841 vagas em unidades prisionais de Pernambuco ocupadas por mais de 30 mil detentos, a superpopulação carcerária é uma das queixas mais frequentes entre os cerca de 1,5 mil agentes penitenciários do estado. O quantitativo de profissionais equivale a uma média de 20,1 presos por agente — a pior situação do Brasil.
A crítica ao déficit de 19,7 mil vagas nos presídios do estado é endossada pelo baixo número de profissionais. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), a categoria também sofre com um déficit de 3,9 mil profissionais no estado. Alberto Gomes (nome fictício), há cinco anos atuando como agente no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, se sente impotente diante das demandas do trabalho. (Veja vídeo )
“Com o pouco efetivo, a gente faz o que pode. Temos apresentação de presos, escolta de detentos para consultas médicas e vistorias em veículos que entram nas unidades, mas, com o déficit de agentes, a gente tem que fazer o mínimo possível para não comprometer a segurança nas unidades prisionais”, explica, preferindo manter o anonimato.
De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os presídios do Complexo Prisional do Curado têm, juntos, cerca de 6 mil detentos, mas a capacidade total das três unidades é de 1,8 mil internos. Segundo Alberto, os plantões diários de agentes penitenciários são feitos por cerca de 15 profissionais em cada uma das três unidades. “Não tem condição nenhuma de manter a ordem e o domínio com esse tipo de sistema”, reclama.
Para o agente, a estrutura do Complexo do Curado, construída nos anos 1970, não condiz com a realidade atual da população carcerária do estado e inflama a ferida causada pelo alto número de detentos. “Na época em que a estrutura foi construída, tinham poucas vagas, mas os presos foram se acumulando ao ponto da superlotação. A gente fica com as mãos atadas agora”, ressalta.
Quantidade de detentos e de vagas nos presídios do Recife
| Presídio | Número de detentos | Número de vagas |
| Antonio Juiz Lins de Barros | 2.980 | 901 |
| Marcelo Francisco de Araújo | 1.500 | 464 |
| Frei Damião de Bozzano | 1.550 | 1.550 |
A disparidade entre o número de vagas e o número de detentos também causa problemas entre os próprios internos, segundo o agente. “Às vezes, os motins começam porque os presos dizem que estavam dormindo na ‘BR’ e não tinham condições de ficar assim”, afirma.
Na linguagem das unidades prisionais, as ‘BRs’ são os corredores entre as celas, transformados em leitos improvisados durante a noite, uma vez que as celas não comportam todos os detentos. “Como todo mundo quer conforto, brigar por isso é normal dentro dos presídios”, conta Alberto.
‘Chaveiros’, os líderes dos presídios
O abismo causado pela diferença entre agentes e detentos, segundo Alberto, também dá margem para o surgimento dos “chaveiros”, que são os detentos que tomam conta do pavilhão, e de facções dentro das unidades. “Os pavilhões são dominados pelos presos que têm mais dinheiro. Lá dentro, é preso mandando em preso. Como a gente não consegue fazer os ‘baculejos’, alguém tem que fazer e alguém tem que mandar lá dentro”, diz o agente.
Ele afirma, ainda, que as revistas feitas em cada detento, os chamados “baculejos”, não são feitos com a frequência necessária devido ao baixo quantitativo de agentes. “Era pra ser rotina, mas não é por falta de efetivo”, enfatiza Alberto.
Enraizando os problemas das unidades prisionais pernambucanas, a superlotação também compromete a proposta de ressocialização dos presos, de acordo com o agente penitenciário. “A ressocialização é só no papel. Falta uma política dinâmica, de educação dentro dos presídios. Se funcionasse, ele [o detento] não voltava”, critica.
Construir para solucionar, diz Seres
Procurada pelo G1, a Seres informou que tem investido na construção de unidades prisionais para “desafogar” os presídios da Região Metropolitana do Recife. A pasta afirmou ter concluído, em janeiro, as obras da Unidade 1 do Centro Integrado de Ressocialização, em Itaquitinga, na Zona da Mata, com capacidade para mil detentos do regime fechado e com início da ocupação previsto para março de 2018.
Em Araçoiaba, no Grande Recife, está em construção um presídio com 2.754 vagas. Também está em andamento um edital para disponibilizar 532 vagas no Presídio de Palmares, na Mata Sul do estado. No Agreste, em Tacaimbó, uma penitenciária foi inaugurada em 2016, com capacidade para 676 detentos. Sobre o déficit de agentes, a Seres afirmou ter feito, em 2017, um concurso para contratar 89 profissionais da área.
