Reunião do dia 05 de julho de 2016
Reunião do dia 10 de junho de 2016 de entrega da Pauta
A Pauta entregue anteriormente, foi debatida na reunião de 05 de julho de 2016 (terça-feira) com o secretário e que teve a resposta abaixo:
1- Participação do SINDASP nas visitas as unidades do planejamento estratégico. Resposta: Ficou definido que serão feitas visitas em todas unidades, através de uma Comissão e que o Sindicato participará para realizar relatório detalhado de problemas para o planejamento estratégico e definir prioridades de investimento e para projetos junto ao DEPEN,
2- Concurso Público de Agentes Penitenciários. Resposta: Foi informado que sobre o edital do concurso de agentes penitenciários, que está em estado avançado e que até sexta-feira estará sendo recebido pela Secretaria as propostas das empresas interessadas para participação do Edital.
Relatou-se que com esta definição, será encaminhada para Secretaria de Administração o encaminhamento das propostas, bem como o termo de referência para a publicação da empresa ganhadora e posterior publicação do Edital e será anunciado brevemente. Foi informado que será cumprido o acordo estabelecido com o Sindicato junto a Secretaria de Administração;
3- Portaria sobre os Assistentes de Ressocialização. Resposta: O Secretário relatou que a portaria está pronta e o que foi solicitado através de documento do Sindicato está previsto, como: o uso de crachás, cor de fardamento e proibições;
4- Solução para a regularização do PJES, que vem sendo cobrado pelo Sindicato junto as mesas específicas, bem como nas mesas gerais junto ao Secretário de Administração Milton Coelho e da Fazenda. Resposta: Foi informado como anteriormente já em outra reunião que a Secretaria está fazendo o esforço enorme para o devido cumprimento do cronograma esta estabelecido pela SEPLAG. Informou que será solucionado;
5- Cursos de Titulação para os Agentes Penitenciários. Resposta: O Secretário informou que foi conseguido uma parceria na Pos-Graduação com a faculdade IBGM para investimento na qualificação dos agentes penitenciários. Isto foi uma das solicitações do Sindicato para melhorar a qualidade profissional da categoria com cursos de titulação;
6- Providências sobre a questão das denúncias realizadas pelo Sindicato sobre a Penitenciária de Tacaimbó, quanto as questões estruturais. Resposta: Foi informado que já foi autorizado pela Secretaria de Administração e está sendo contratado novos profissionais em várias áreas para trabalhar nas Unidades Prisionais e a solução dos problemas estruturais está sendo agilizados;
7- Compra de munições Letais e não letais, solicitadas em acordo pelo Sindicato com a Secretaria de Administração para reposição nas unidades. Resposta: O Secretário informou que foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (05.07.2016) o Extrato de Contrato para compra de Munições com as empresas CBC e Condor.
