Informamos que nesta quinta-feira, 20 de outubro de 2016, está sendo discutido e finalizado a redação final do Projeto do Plano de Cargos. Após a seguinte discussão, o projeto será encaminhado pela Assembléia Legislativa para a Casa Civil para a sanção do Governador.
Esclarecemos que o projeto já foi votado e aprovado no plenário em 1ª e 2ª discussões, bem como aprovado pelas 1ª,2ª e 3ª Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Administração Pública..
Diante de fato, após a data de hoje será encaminhado o processo para sanção. O projeto foi aprovado em todos os procedimentos em regime de urgência, conforme o sindicato repassou. Lmebramos que alguns membros oposicionistas tentaram repassar inverdades e querendo levar a categoria ao rumo do pessimismo, porém a aprovação deste projeto demonstra avanço nas negociações realizadas.
Posteriormente, a discussão nesta quinta-feira, será publicado a redação final em Diário Oficial e encaminhado a Casa Civil.
Neste contexto, estaremos nos próximos dias (ainda este mês), repassando algumas informações relevantes e importantes para a categoria.
PARECERES DE REDAÇÃO FINAL
DIÁRIO OFICIAL DE – 20/10/2016
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 3050/2016
Autora: Comissão de Redação Final
Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 1008/2016, de autoria
do Poder Executivo que fixa nova grade de vencimento base para o cargo público
de agente de segurança penitenciária e altera a legislação que especifica.
QUINTA-FEIRA, 20/10/2016
- 10:00
Reunião OrdináriaLocal: Plenário
Autor: Mesa Diretora
Reunião Ordinária
