Nesta terça-feira, 04 de dezembro de 2018, o SINDASP -PE através do Presidente João Carvalho e os membros da Comissão de concursados Vinícius, Marcelo e Renato reuniram-se na Alepe com o Deputado Estadual Antônio Moraes para articular sobre novas convocações do atual concurso.
O Sindicato entregou um parecer do jurídico e documentos (sentença, inquérito) que comprovam a necessidade de efetivo e demandas de complemento de efetivo.
O parecer demonstra que o Estado não pode abrir outro concurso, pois tem pessoas com redações corrigidas e aprovados em provas objetivas.
O item 1.5 do Edital quebra cláusulas de barreiras para vagas previstas no edital. Tendo em vista, que o Estado pode convocar novos candidatos por ter criado novas vagas em lei, durante ainda a etapa do concurso e mesmo antes da homologação do resultado final.
Caso o Estado queira abrir um novo concurso, poderá ser embargado até o prazo improvável dos dois anos, após a homologação do resultado final.
Sendo assim, tudo foi devidamente explicado e o Deputado Estadual Antônio Moraes ouviu e entendeu claramente.
O Deputado comprometeu -se falar com o Governador Paulo Câmara para deferir a demanda de poder convocar os atuais candidatos e não abrir outro concurso.
Lembramos também que tal fato de convocação dará agilidade ao complemento de efetivo e está amparado pela legalidade.
Outro concurso provocará muito mais tempo para novas nomeações, pois cumprirá prazos de licitações, outros procedimentos e prazos.
O Deputado posteriormente dará retorno após conseguir manter conversa com o Governador.
O Sindicato e membros da comissão estão também fazendo outros caminhos e contatos políticos.
O Sindicato também cobrará a resposta no comitê prisional sobre o parecer. Porém, existe procedimentos como a homologação do resultado final que serve de ponto de partida.
Sindasp-PE trabalhando cada vez mais por você.
